De:
Psol Niterói
Assunto:
BOLETIM INFORMATIVO DO PSOL NITERÓI N°005/2010
Data:
30/04/2010 07:20
BOLETIM DO PSOL NITERÓI N° 005/2010
1º de maio em Niterói
Trabalhadores em luta por moradia digna, contra as remoções forçadas!
Este ano, o ato do Dia do Trabalhador será na cidade de Niterói. Depois da tragédia que se abateu sobre nosso município com os deslizamentos em diversas favelas, os movimentos sociais decidiram fazer no dia 1º de maio um grande ato em nossa cidade para marcar a solidariedade com a luta de tantos trabalhadores que perderam familiares e bens materiais nas enchentes do início de abril. Eles agora lutam para refazer suas vidas, tendo que enfrentar o descaso das autoridades e um cenário de grande desalento, com direito a ameaças de remoção forçada de seus locais de moradia. Para fortalecer essa luta, no dia 1º de maio, a partir das 10h, realizaremos o ato do Dia do Trabalhador em Niterói. A concentração do ato será na Praça do Morro do Céu. De lá, seguiremos em passeata rumo ao Morro do Bumba. Por fim, a partir de 12h participaremos de atividade cultural organizada pelos moradores do Morro do Estado.
AGENDA DE MOBILIZAÇÃO:
29 de abril (5ª feira) - 19h30min - Reunião de Mobilização prévia (na Igreja Anglicana (R. Paschoal Carlos Magno, 95 – Santa Teresa)
30 de abril (6ª feira) - 10h - Manifestação contra todas as remoções forçadas (em frente à Prefeitura do Rio - Piranhão)
30 de abril – Panfletagens para convocação do 1º de Maio:
14 às 16h – Panfletagens no Largo da Carioca
16 às 18h – Panfletagens na Central do Brasil
16 às 18h – Panfletagens nas Barcas (Praça XV)
1º de Maio de Luta (6ª feira) - Atividades do Dia do Trabalhador em Niterói: Trabalhadores em luta por moradia digna, contra as remoções forçadas
10h - Concentração na Rua A, Morro do Céu (à esquerda depois da praça do Caramujo)
Caminhada até o Morro do Bumba
À tarde - Atividade político-cultural no Morro do Estado, com participação da APAFUNK
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidades de Niterói lotam a Câmara Municipal para exigir medidas imediatas da Prefeitura
Nesta quarta-feira, centenas de moradores de diversas comunidades de Niterói lotaram a Câmara Municipal na Audiência Pública promovida pelas Comissões de Defesa dos Direitos Humanos da ALERJ e da Câmara Municipal de Niterói. Estiveram presentes também representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público Estadual, do NEPHU/UFF e do IAB que compuseram a mesa e debateram as medidas urgentes e necessárias para diminuir o sofrimento dos milhares de desabrigados. No entanto, mais uma vez, o prefeito Jorge Roberto Silveira demonstrou o seu descaso com Niterói e, mesmo sendo convidado, se recusou a comparecer para dialogar com a população. “Infelizmente o Poder Executivo não enviou nenhum representante e a população continua sem respostas concretas, o Poder Legislativo precisa investigar e cobrar que o Prefeito se movimente. É um absurdo a prefeitura não ter se organizado ainda para liberar o aluguel social para os desabrigados, a lei que permite essa medida já está aprovada na Câmara desde 2007”, denunciou o vereador Renatinho. Ao final, os presidentes das respectivas comissões de Direitos Humanos da ALERJ e Câmara Municipal de Niterói, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e vereador Renatinho (PSOL), se comprometeram em divulgar o relatório com os dados e sugestões levantadas na Audiência Pública para encaminhar as autoridades competentes: “Daqui sairá um documento que se não for cumprido pelo Executivo, servirá de base para futuras ações judiciais”, afirmou Freixo. Já nesta terça, as Comissões de Direitos Humanos da ALERJ e da Câmara Municipal de Niterói protocolaram ofício solicitando audiência com o prefeito para discutir as propostas apresentadas na Audiência. Veja o documento e leia mais em www.psolniteroi.com.br.
Parlamentares do Psol/Niterói cobram apuração das responsabilidades pela tragédia
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/Niterói) deu entrada em representação no Ministério Público para cobrar a apuração das responsabilidades do poder público nas mais de 165 mortes ocorridas em Niterói, entre os dias 5 e 6/4, em meio às fortes chuvas que caíram sobre a cidade. Freixo entregou pessoalmente a representação ao procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, que assumiu o compromisso de investigar a responsabilidade não só no campo cível, mas também no criminal. “A situação é muito grave e exige a investigação das responsabilidades, assim como a garantia das providências para que uma nova tragédia não ocorra”, disse Freixo. “Há, por exemplo, a necessidade de se investigar as condições de pessoal e estrutural da Defesa Civil Municipal de Niterói. Foram identificados cerca de 150 locais ainda em risco de desabamento, mas a maioria não passou sequer por uma vistoria técnica”, explicou o parlamentar.
Na Câmara Municipal de Niterói, o vereador Renatinho (PSOL) já havia protocolado, juntamente com o vereador Waldeck Carneiro (PT), pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). No entanto, até o momento, os demais vereadores se recusam em apurar as responsabilidades do Poder Público municipal sobre a tragédia: “É preciso uma mobilização social para obrigar os vereadores a cumprirem com seu dever de fiscalizar a Prefeitura. Nada vai trazer as vidas perdidas de volta, mas ver os problemas e cobrar as responsabilidades pode evitar novas mortes no futuro por omissão do prefeito. Por isso, vamos continuar batalhando pela CPI!” falou Renatinho.
Psol Niterói lança página na internet
Os militantes e simpatizantes do PSOL já podem contar com uma página do partido de Niterói na internet. A idéia é estreitar ainda mais os laços de comunicação entre o partido e os movimentos sociais e a população da cidade. Niterói conta então com mais uma canal de comunicação em defesa das lutas dos trabalhadores e estudantes por uma cidade mais justa, democrática e ambientalmente sustentável.
Página do PSOL na Internet: www.psolniteroi.com.br.
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